TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma

Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos

Juristas criam grupo contra intolerância religiosa

Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país

Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH

Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"

Emissora de rádio indenizará por erro na divulgação de ganhador de sorteio

Autor ingressou com ação relatando que a emissora anunciou, ao vivo, seu nome como ganhador do sorteio de um automóvel

OAB e BC querem acabar com bloqueio múltiplo na penhora de crédito bancário

Retenções e bloqueios excessivos no sistema Bacen Jud são decorrentes de decisões judiciais que mandam o sistema retransmitir a ordem de bloqueio a todas as instituições financeiras com as quais o devedor mantenha relacionamento bancário

Governador do DF será indenizado em R$ 30 mil por matéria injuriosa

O autor narra que a editora publicou no Jornal DF Notícias matéria apócrifa, ou seja, sem assinatura, com conteúdo tendencioso e difamatório para beneficiar outra candidata ao governo do DF

País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

PT deve indicar Marta para a Educação

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Iso sim